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Entidades defendem direitos dos idosos

Por Carlos Eduardo Santos


I.M. S, 93, morava com a família do filho e dividia o espaço reduzido do quarto com caixas empoeiradas e produtos de limpeza. “Vivia isolada, com acesso limitado à cozinha, meu filho se despedia pela manhã e ia para o trabalho, o resto do dia ninguém falava comigo”. R. S, 67, teve seu aparelho celular furtado após ceder um prato de comida a um vizinho. “Ele pediu comida, estava almoçando e mandei-o entrar, quando saiu, percebi que o aparelho havia desaparecido”. Para evitar que casos como estes se tornem prática corriqueira, em julho de 2006 foi criada em Salvador, a Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso, DEATI. Até setembro de 2008, a DEATI registrou 1.937 ocorrências que oscilam entre ameaças e outros delitos psicológicos e agressão, que pode variar entre furtos e maus tratos seguidos de lesão corporal. Outra ocorrência comum diz respeito ao não-cumprimento do Estatuto do Idoso.
De acordo com Geraldo de Souza Reis, 50, agente policial da DEATI, as denúncias podem ser feitas de forma presencial, onde o vitimado registra a ocorrência ou através de relato anônimo. “Todas as notificações são verificadas. Vamos ao local do ocorrido, constatando sua veracidade convocamos o acusado para depor e, posteriormente, instauramos o inquérito policial, mas é uma pena que muitas pessoas desconheçam o Estatuto”, lamenta.
Criado para assegurar os direitos das pessoas idosas, o estatuto do idoso está em vigor no Brasil desde outubro de 2003 (Lei Nº 10.741), objetiva a manutenção e preservação da saúde física e mental dos maiores de 60 anos, garante prioridade no transporte público, impõe regras para o funcionamento dos abrigos, a distribuição gratuita de remédios, proteção, lazer, cultura, esporte e habitação. Sua aplicação e fiscalização cabem aos órgãos públicos.
“Serviam minha refeição sempre no fim da tarde. Uma comida diferente da que se fazia mais cedo, na cozinha. Fria, quase crua. Jogava fora sem que ninguém visse e me alimentava de pão e biscoito”, diz I.M. S.“Quando meu filho não estava me escondiam até dos vizinhos e parentes, diziam que estava dormindo. Minha distração era o crochê, agora vivo só com meu filho e tudo está melhor, posso andar pela casa toda e comer tudo que quero”, conclui feliz.
Segundo Geraldo Souza, o maior empecilho encontrado pelo órgão é a falta de divulgação de seu trabalho. “Muitas pessoas nem sabem que existe a DEATI. É uma delegacia nova, com uma demanda enorme de serviço e que a maioria da sociedade desconhece”, diz. “Não quis denunciar o roubo, informa R.S. Conhecia-o desde garoto, ele brincava com meu filho, agora, envolvido com traficantes, faz isso? Mas, não quero que lhe façam mal. Hoje desconfio de todos e encontro conforto em minha religiosidade”, conta.
A Casa do Aposentado – “A maior violência é não deixar o idoso exercer sua cidadania”, comenta Gilson Costa de Oliveira, 80, idealizador e presidente da Asaprev-Ba (Associação dos Pensionistas e Aposentados da Previdência Social da Bahia), fundada em 10 de outubro de 1985. “Não suportava a idéia de que, quando me aposentasse, teria uma rotina de acordar, ler jornal, passear na praça, almoçar, conversar com os amigos e depois dormir. Isso não queria para mim”, diz Gilson.
Contando com apoio de amigos, Gilson Costa fundou a associação. “Nossa primeira sede foi no clube Fantoches, iniciamos distribuindo os formulários de adesão e a reunião inicial contou com 11 associados. Um dos fundadores sugeriu adiar a data, quando lhe disse: se com duas pessoas nasce uma sociedade por que devo recuar quando temos 11?”. Assim nasceu Casa do Aposentado. Na segunda reunião compareceram 80 associados, na terceira 300, hoje são cerca de 4.000 inscritos.
“Nossa especialidade é a previdência, mas atuamos também como agentes fiscalizadores da sociedade para constatar o cumprimento do Estatuto do idoso”, conta Gilson Costa. “Em certas ocasiões fazemos uma blitz em determinado ponto da cidade, parando ônibus com o apoio do Ministério Publico e da DEATI, para verificar o tratamento destinado ao idoso nos transportes públicos. Não cobramos a detenção, mas buscamos conscientizá-los da necessidade de tratar bem o idoso”, conta.
“O Estatuto reza que o idoso tem prioridade em qualquer circunstância, e o mínimo que oferecem é exclusividade, como no caso das filas para idosos em bancos, que acabam sendo maiores que as outras”, informa Geraldo Souza, que conclui: “em dois anos de DEATI, o balanço é positivo, pois agora o idoso tem a quem recorrer. Apesar da pouca divulgação, nesse período, já atendemos mais de 2.500 casos, com êxito na maioria deles”.
“Um dia, durante reunião do Conselho Estadual do Idoso, do qual sou vice-presidente, chegou a informação de que havia uma senhora há oito dias em uma maca, no corredor do Hospital Roberto Santos, com obstrução intestinal. Foi preciso a presença do Ministério Publico para resolver o caso. Isso não seria necessário se existisse respeito. O Estatuto está aí para ser cumprido!”, enfatiza emocionado Gilson Costa.
“A sociedade precisa entender que o idoso, devido à sua fragilidade, necessita de atenção especial, e que, ao contrário do que dizem, não deve ser deixado à margem, pois acumula um manancial de conhecimento que não deve ser desprezado, é preciso que haja uma convivência harmônica entre as gerações”, insiste o presidente da Asaprev.

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